Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ